COMISSÃO DE ÉTICA

    1. Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal    Clique aqui para acessar

    2. Decreto Nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências     Clique aqui para acessar

    3. Resolução Nº 10, de 29 de setembro de 2008 - Normas de Funcionamento e de Rito Processual     Clique aqui para acessar

    4. Resolução Nº 18, de 29 de dezembro de 2018 - Envio de Informações Pelas Comissões de Ética     Clique aqui para acessar

    5. Portaria Nº 29, de 26 de setembro de 2024 - Aprovação do Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos da Fundação Osorio    Clique aqui para acessar a Portaria Nº 29

                                     Clique aqui para acessar o Regimento do Código de Ética

    6. Portaria Nº 30, de 26 de setembro de 2024 - Aprovação do Regimento da Comissão de Ética e Conduta dos Servidores Públicos da Fundação Osorio    Clique aqui para acessar

                                                      Clique aqui para acessar Código de Ética e Conduta

    7. Plano de Trabalho da Comissão de Ética - ano 2024    Clique aqui para acessar

    8. Portaria Nº 10, de 09 de junho de 2025 - Renomeação da Comissão de Ética Profissional e de Conduta dos Servidores Públicos da Fundação Osorio    Clique aqui para acessar