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Transparência e Prestação de Contas - 2025


1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    a. Histórico     Clique aqui para acessar

    b. Organograma     Clique aqui para acessar

    c. Principais Normas Direcionadas de Atuação

      1) Decreto n° 4.235, de 4 de janeiro de 1921     Clique aqui para acessar

      2) Decreto n° 14.856, de 1 de junho de 1921     Clique aqui para acessar

      3) Decreto n° 16.392, de 27 de fevereiro de 1924     Clique aqui para acessar

      4) Decreto n° 8.917, de 26 de janeiro de 1946     Clique aqui para acessar

      5) Lei n° 9.026, de 10 de abril de 1995     Clique aqui para acessar

      6) Decreto n° 1.944, 27 de junho de 1996 REVOGADO     Clique aqui para acessar

      7) Decreto n° 11.227, 07 de outubro de 2022     Clique aqui para acessar

      8) Lei n° 9.394, 20 de dezembro de 1996     Clique aqui para acessar

      9) Decreto n° 9.660, de 1 de janeiro de 2019     Clique aqui para acessar

8. REPASSE E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

    a. Destaque de Crédito Provisionado    Clique aqui para acessar

    b. Descentralização de Crédito Orçamentário     Clique aqui para acessar

9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA    Clique aqui para acessar

10. EXECUÇÃO FINANCEIRA

    a. Dispêndio     Clique aqui para acessar

    b. Diárias e Passagens    Clique aqui para acessar

    c. Exploração Econômica de Bens    

        1) Cessão de Espaço     Clique aqui para acessar

        2) Receitas     Clique aqui para acessar

    d. Aplicações Financeiras

        1) Poupança      Clique aqui para acessar

        2) Fundos de Investimentos     Clique aqui para acessar

11. PATRIMÔNIO

    a. Relatório de Movimentação de Almoxarifado      Clique aqui para acessar

    b. Relatório de Movimentação de Bens Móveis     Clique aqui para acessar

    c. Relatório de Movimentação de Bens Imóveis     Clique aqui para acessar

    d. Incorporação de Material ao Patrimônio     Clique aqui para acessar

12. LICITAÇÕES         Clique aqui para acessar

13. CONTRATOS DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA     Clique aqui para acessar



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